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Atualizado em sábado, 22 de outubro de 2016 - 12h32

Travestis poderão descer do ônibus fora do ponto

Prefeito de SP também incluiu transexuais em lei sancionada em julho
Motoristas deverão ser avisados com antecedência sobre desembarque fora do ponto / Divulgação/ViaSul Motoristas deverão ser avisados com antecedência sobre desembarque fora do ponto Divulgação/ViaSul

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), incluiu travestis e transexuais entre os beneficiários de uma lei, sancionada em julho, que garante o desembarque fora do ponto de mulheres e idosos que utilizam o transporte público na capital.

Decreto publicado no Diário Oficial da Cidade de ontem, que regulamenta a lei, incluiu um artigo especificando que “deverá ser considerada a identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que constar em documento ou registro público, sendo permitido, portanto, o desembarque de travestis e de mulheres transexuais”.

A lei, de autoria dos vereadores Gilberto Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL), prevê a parada “em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde não seja proibida a parada de veículos”.

Não é permitido descer, por exemplo, fora do ponto em corredores exclusivos de ônibus à esquerda do viário, em viadutos, pontes e túneis.

O benefício passou a valer somente no horário de operação noturna, a partir das 22 horas até às 5 horas do dia seguinte, em dias úteis, feriados e fins de semana. Pessoas que estiverem acompanhando as mulheres e os idosos também poderão desembarcar. Motoristas deverão ser avisados com antecedência.


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