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Atualizado em quarta-feira, 7 de março de 2012 - 12h20

Juizados especiais estão sobrecarregados

Criados para agilizar, juizados especiais demoram até um ano para atender em Curitba

Os Juizados Especiais, criados há dez anos para resolver rapidamente problemas judiciais menores, já estão sobrecarregados em Curitiba. “Há cinco anos, a primeira audiência era marcada em 20 dias. Hoje demora quase um ano”, conta o advogado Elias Mattar Assad.

O Paraná, segundo os últimos números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é terceiro Estado com mais processos pendentes, e o segundo em que os servidores estão mais sobrecarregados (veja gráfico). “São casos de menor potencial ofensivo, mas, para as pessoas simples, é a vida delas”, diz Assad.

Podem ser atendidas nos juizados especiais causas cíveis com valor de até 60 salários mínimos, ou casos criminais menores, como ameaças, injúrias ou brigas de vizinhos. De acordo com o CNJ, foram 224 mil casos novos no Paraná apenas no último semestre de 2009.

Para a OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná), o poder judiciário não acompanhou o aumento do número de processos. “Houve aumento da demanda e a Justiça tinha que aparelhar”, afirma o presidente da ordem, José Lúcio Glomb.
 
A nova sede do Juizado, no Água Verde, também é alvo de críticas. “As queixas das pessoas que frequentam lá é generalizada. É um espaço muito acanhado. Se a sede continuar lá, a tendência é atrasar os processos”, diz Glomb. Procurada, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Paraná, responsável pelos juizados, não comentou o caso.