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Atualizado em quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 - 17h51

MPT autoriza uso de banheiro de acordo com gênero

Portaria publicada nesta quarta-feira também garante uso do nome social em todas as unidades do órgão no país
Medidas estão garantidas pela portaria 1.036/2015, publicada nesta quarta-feira (2) / Robson Ventura/Folhapress Medidas estão garantidas pela portaria 1.036/2015, publicada nesta quarta-feira (2) Robson Ventura/Folhapress

Transgêneros funcionários do Ministério Público do Trabalho poderão usar o nome social e utilizar banheiros de acordo com seu gênero em todas as unidades do órgão pelo Brasil.

 

As medidas estão garantidas pela portaria 1.036/2015, publicada nesta quarta-feira (2) pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. “Nós precisamos enfrentar essas questões da mesma forma que enfrentamos, nos anos 1990, quando começamos a fazer todo o projeto de inserção das pessoas com deficiência. Ainda há outras barreiras a vencer? Há. Mas a primeira barreira, que é a do preconceito, está sendo superada”, afirmou em nota. 

 

Segundo o texto, funcionários passam a ter o nome social reconhecido em cadastro de dados, ingresso nas unidades do MPT, e-mails institucionais, crachás, listas de ramais, nomes de usuário nos sistemas de informática e na inscrição em eventos promovidos pelo órgão. O uso do banheiro e vestiários de acordo com o gênero de cada um fica assegurado pelo artigo 4º da portaria. 

 

Fleury espera esse avanço sirva de exemplo para outras instituições. “Esperamos que os outros órgãos vejam isso como algo positivo, que trará inclusão, e que possam efetivamente replicar as medidas previstas nesta portaria”, acrescentou. 

 

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