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Atualizado em sábado, 17 de junho de 2017 - 12h54

OAB pede urgência em pedidos de impeachment

Ordem acusou Câmara de "cinismo" e questionou conduta de Rodrigo Maia
Pedido da OAB foi condicionado por entrevista em que Joesley Batista chama Temer de Pedido da OAB foi condicionado por entrevista em que Joesley Batista chama Temer de "chefe de organização criminosa" Ueslei Marcelino/Reuters

A Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que a entrevista do empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, publicada pela revista Época no fim da noite dessa sexta-feira (16), reforça a necessidade de que a Câmara dos Deputados coloque na pauta "com urgência a análise dos pedidos de impeachment”.

Um dos requerimentos é assinado pela OAB.

Em nota assinada pelo presidente da Ordem Claudio Lamachia, a instituição acusa a Câmara “cinismo” por agir “como se nada estivesse acontecendo no país” e ressalta que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve “satisfação à população”.

Leia a nota da OAB:

"O Brasil não pode continuar pagando a conta das atitudes pouco republicanas tomadas pelos ocupantes do poder. As autoridades investigadas devem ter assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, como deve ocorrer com qualquer cidadão investigado. Isso não quer dizer, no entanto, que as instituições chefiadas por essas autoridades precisem ficar sangrando até o fim do processo, causando prejuízo à sociedade e ao pais. É preciso proteger as instituições.

A OAB fez uma análise técnico-jurídica e já concluiu pela necessidade de impeachment do presidente Michel Temer. Assim como no ano passado, quando a OAB pediu o impeachment de Dilma Rousseff, estão presentes, mais uma vez, os elementos que configuram crime de responsabilidade.

O próprio presidente tornou os fatos incontroversos ao confirmar a conversa com Joesley Batista em que o empresário lhe relatou uma série de ilícitos. Nada ter feito após receber essas informações é crime de responsabilidade e, segundo a Constituição, deve ser punido com impeachment.

Trata-se de um momento e de uma situação tristes. Mas a lei deve ser aplicada rigorosamente a todos, independentemente do cargo ocupado. Um futuro melhor para o Brasil depende do respeito à lei e às instituições.

A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país. O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment.

Sem o resgate moral das instituições – e esse processo começa pela Presidência da República -, o país não emergirá da crise."

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