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Atualizado em quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 - 13h27

CMM aprova prêmio a professores da rede municipal

Projeto de Lei institui prêmio a professores da rede municipal que alcançarem metas da Secretaria de Educação
Vencedores vão receber 14º e até 15º salário / Alfran Leão/CMM Vencedores vão receber 14º e até 15º salário Alfran Leão/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB) o Projeto de Lei (PL) nº 288/2017, que institui o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

 

A sanção vai revogar a Lei nº Lei n° 1.627, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de prêmio.

 

De acordo com a matéria, o objetivo do PL é valorizar os profissionais da educação da rede pública municipal que contribuírem com a melhoria dos resultados de aprendizagem, de acordo com o alcance de metas definidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

 

O prêmio de incentivo a ser concedido aos profissionais da educação consistirá no pagamento de 14º salário, caso atinja as metas preestabelecidas, e o pagamento de 15º salário, quando ultrapassadas em dez pontos percentuais.

 

A ordem classificatória das unidades escolares aptas ao recebimento do incentivo previsto será limitada pelo valor do orçamento definido previamente pela Semed.