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Atualizado em sexta-feira, 13 de abril de 2018 - 17h34

Justiça bloqueia bens de ex-secretários de saúde

Wilson Alecrim e Pedro Elias tiveram R$ 4,4 milhões bloqueados em investigação sobre pagamentos de tratamentos em SP
Réus são acusados de pagar tratamentos médicos a privilegiados / Divulgação Réus são acusados de pagar tratamentos médicos a privilegiados Divulgação

A Justiça Federal decretou, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores até o montante de R$ 4,4 milhões de dois ex-secretários estaduais de Saúde, Wilson Alecrim e Pedro Elias, e do ex-secretário-executivo de saúde, José Duarte dos Santos Filho.

 

Os réus são acusados de autorizarem, ilegalmente, entre 2012 e 2016, o pagamento com dinheiro público de tratamentos médicos particulares em benefício de agentes privados.

 

Cabe recurso da decisão.

 

Na época, os tratamentos autorizados de forma irregular foram realizados no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, pagos pela Secretaria de Saúde do Estado (Susam), com verbas federais e estaduais, ao custo de R$ 4,4 milhões.

 

A decisão tem caráter de urgência e foi proferida com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos, por meio do pedido de liminar feito na ação.

 

A apuração conduzida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE/AM) mostrou que a lista dos pacientes beneficiados inclui ex-políticos, ocupantes de cargos estratégicos na administração estadual, integrantes da magistratura do Amazonas e familiares de servidores públicos ocupantes de elevados cargos na administração estadual.

 

Na decisão, a Justiça conclui haver fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa pelos réus, a partir da documentação trazida ao processo especificando os valores gastos com cada paciente.

 

“Sequer havia critérios para a verificação da possibilidade de realização dos procedimentos por aqueles beneficiados, pessoas abastadas que podiam pagar seus próprios planos de saúde”, corrobora o documento.