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Atualizado em terça-feira, 4 de agosto de 2015 - 13h48

Justiça mantém suspensão de aumento de água

O juiz da 10ª Vara Cível de Campinas, Maurício Botelho, manteve ontem a liminar que proíbe a Sanasa – empresa responsável pela gestão de água e esgoto de Campinas – de reajustar a tarifa de água em mais 15% a partir deste mês. O aumento foi pedido em julho e, em seguida, suspenso pelo juiz titular da 9ª Vara Cível, Carlos Ortiz, que substituía Botelho na 10ª Vara.

A liminar foi concedida em ação da Defensoria Pública Estadual em Campinas, que argumentou que uma lei federal proíbe que os preços da água sejam reajustados duas vezes ao ano e que a tarifa já havia tido aumento de 11,98% em fevereiro. Na semana passada, a Sanasa pediu à Justiça que reconsiderasse a decisão, pois não se tratava de reajuste e sim realinhamento de pre- ços para garantir e equilíbrio financeiro das contas da empresa.

Os argumentos usados pela Sanasa para pedir a reconsideração passaram pelos prejuízos que vêm sendo causados devido à crise hídrica, tais como redução de consumo, aumento da quantidade de insumos usados para tratamento da água e ainda as altas verificadas na tarifa de energia elétrica – a empresa passou a pagar, segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), R$ 2,3 milhões a mais todo mês para pagar a conta de energia. Quando do reajuste de 15% na conta da Sanasa, o prefeito chegou a postar um texto na rede social para justificar o aumento da tarifa e mostrar que a empresa tem feito investimentos, como a contratação de um consórcio, por R$ 51 milhões, para a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Boa Vista, que terá 100% de capacidade instalada para o tratamento de esgoto. A publicação gerou várias críticas dos internautas.

A Sanasa vai recorrer da decisão na Justiça.