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Atualizado em sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 - 09h55

BH: motorista que matou na contramão é condenado

Bêbado, ele bateu de frente com o carro de um homem, que morreu na hora
Gustavo Bittencourt foi condenado a seis anos e três meses de prisão por homicídio com dolo eventual / Leo Fontes/O Tempo/Estadão Conteúdo Gustavo Bittencourt foi condenado a seis anos e três meses de prisão por homicídio com dolo eventual Leo Fontes/O Tempo/Estadão Conteúdo

O primeiro júri popular em Belo Horizonte por um acidente de trânsito, com morte e embriaguez ao volante, terminou na quinta-feira com a condenação do administrador Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 32 anos, a seis anos e três meses de prisão por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar – em regime inicial semiaberto. Por ser réu primário, ele poderá recorrer em liberdade.

Pelo Código Penal, a pena por homicídio varia de seis a 20 anos de cadeia, sem considerar os agravantes. Conforme a sentença proferida na quinta-feira no Fórum Lafayette, na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2008, Bittencourt, bêbado ao volante, invadiu a contramão na avenida Raja Gabaglia, na altura da alça de acesso à BR-356, na região Centro-Sul de BH, e bateu de frente com o carro dirigido pelo empresário Fernando Feliz Paganelli, de 59 anos, que morreu na hora. Paganelli seguia para o trabalho em sua loja na Ceasa.

Segundo a acusação, antes de passar pelo bairro Buritis, Bittencourt, que voltava de uma balada, estaria num motel na BR-356, no bairro Olhos D’Água, com um grupo de mulheres.

Após a  batida, Bittencourt se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele fugiu do local no momento do acidente, mas se apresentou no dia seguinte e ficou preso por cerca de dois meses.

O julgamento

Na quinta-feira, no tribunal sobre o caso, todas as dez testemunhas acabaram dispensadas pelo juiz. O júri que condenou Bittencourt à prisão foi composto por cinco mulheres e dois homens. Durante seu interrogatório, o réu permaneceu em silêncio a todas as perguntas feitas pela acusação, mas respondeu aos questionamentos feitos por sua defesa, encabeçada pelo renomado advogado criminalista Marcelo Leonardo, que antecipou: vai recorrer da sentença.

Ao júri, o administrador de empresas disse ao advogado dele que não se lembrava de nada sobre o acidente além da batida, sem saber onde estava antes ou mesmo se havia ingerido bebida alcóolica. Ao fim de sua fala, disse que depois do acidente teve que passar por tratamento psiquiátrico e que, desde então, nunca mais dirigiu.  

Promotoria e família da vítima falam em ‘alívio’

Ao fim do julgamento, o promotor Francisco Santiago, que atuou na acusação do caso, disse que a condenação foi uma conquista. “Uma pessoa não pode pegar a contramão, embriagado, em alta velocidade, e matar uma pessoa, um pai de família, e sair impune. Que essa condenação sirva de exemplo”, afirmou Santiago.

“Não traz minha paixão de volta, mas é um alívio”, disse Ana Cristina Tavares, viúva do empresário morto no acidente. Ana sofreu um AVC seis meses depois do acidente.

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