Tamanho de fonte
Atualizado em quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - 16h00

Pedofilia: programa de prevenção é necessário

Promotor afirma que a reportagem do CQC sobre pedófilos ajuda a aumentar as discussões sobre órgãos de controle na internet

 

 

 

Nessa segunda-feira o programa CQC, da Band, apresentou em seu quadro “Documento da Semana – Pedofilia na Internet” a facilidade com que os pedófilos encontram vítimas e combinam encontros com menores de idade em salas de bate-papo na internet.

 

Segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, o Brasil necessita de um programa para prevenir quaisquer atos que gerem pedofilia ou exponham a criança a esse tipo de conteúdo. "Um órgão de controle pela internet, por exemplo. Hoje existem órgãos que controlam as transações bancárias, porque não um que controle a transferência de fluxo telemático?” 

 

Para Bevilacqua, as salas de bate-papo são o maior antro de captação de clientela para pedófilos e vítimas. Ele explica que a troca de filmes e fotos de crianças em ato sexual explícito é muito comum nesses locais e é esse mercado que leva a atos de estupro. 

 

As lan houses são também locais de difícil controle. “A legislação distinta em cada estado e a falta de controle no registro dos usuários das máquinas facilitam o uso desses estabelecimentos para práticas criminosas” explica o promotor. 

 

“Crianças que ainda não tiveram experiência sexual serão degradas para o resto da vida por causa da falta de controle na internet. O controle é dos pais, e só”, conclui. 

 

Bevilacqua conta que nos últimos meses o Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) tem um caso em andamento, no qual mais de uma dezena de pedófilos foram monitorados em salas de bate-papo. “Cinco já foram presos. Os outros ainda estão soltos porque não foi possível a identificação” conta o promotor. 

 

Para que os pais tenham mais segurança e possam controlar o conteúdo que o adolescente ou criança navega na internet, o promotor aconselha que o computador fique em um ambiente comum da casa, onde os pais possam observar seus filhos sem deixar de lado os afazeres. 

 

“Os pais não devem permitir que a criança fique no computador em um quarto fechado. Essas pessoas têm técnicas específicas de sedução para suas vítimas e não se contentam só com as fantasias e a troca de imagens. Eles buscam uma forma de chegar ao adolescente para consumar o ato, que é o estupro de vulnerável” explica Bevilacqua. 


Qualquer ato sexual praticado com crianças menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, ocorrendo ou não lesão corporal ou fraude. Isso porque a lei não outorga a vontade de pessoas nessa idade, ou seja, mesmo que o menor alegue que consentiu o ato isso será caracterizado como estupro de vulnerável. 

 

Vale ressaltar, no entanto, a legislação prevê penas rigorosas para a maioria dos crimes sexuais, independentemente da idade, complementa o especialista.