A novela das sacolinhas plásticas vai ganhar mais um capítulo neste domingo. A partir do dia 16, os supermercados não serão mais obrigados a distribuir as embalagens gratuitamente.

A decisão foi tomada no dia 8 de agosto pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, ao analisar um recurso do grupo WalMart.

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Na ação, o grupo apelava de uma determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes. No dia 25 de junho, ela acatou um pedido da SOS Consumidores – órgão de defesa do consumidor – e decidiu que os supermercados voltariam a distribuir as sacolas de plástico no caixa gratuitamente – eles tinham um prazo de 48 horas.

Na época, a magistrada também determinou que em 30 dias as redes fornecessem “gratuitamente e em quantidade suficiente” embalagens de material biodegradável ou de papel.

Na decisão que passa a valer neste domingo, apesar de não serem mais obrigados a distribuir as sacolinhas plásticas de graça, os estabelecimentos devem fornecer uma alternativa de sacola reutilizável, que permita o transporte das compras, por R$ 0,59 cada uma. A decisão deve ser cumprida até 15 de abril do ano que vem. Procurada, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) não se pronunciou sobre o caso.