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Atualizado em quarta-feira, 3 de agosto de 2016 - 16h37

Meirelles: não será necessário aumento de tributos

Governo esperará até fim de agosto para decidir sobre assunto, diz ministro
Se houver necessidade de aumento de impostos, será de maneira temporária, afirma Meirelles / Ueslei Marcelino/Reuters Se houver necessidade de aumento de impostos, será de maneira temporária, afirma Meirelles Ueslei Marcelino/Reuters

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que "tudo indica" que não será necessário aumento de tributos para ajudar as contas públicas do país, sobretudo diante dos sinais de recuperação da atividade econômica e que devem alimentar a arrecadação.

 

Além disso, acrescentou ele, o governo deve contar com receitas provenientes de privatizações, concessões, entre outras.


"Tudo indica... que não será necessário aumento de tributos", afirmou ele ao participar de evento no Rio de Janeiro, acrescentando que, se houver necessidade de aumento de impostos, será de maneira pontual e temporária.


Meirelles voltou a afirmar que o governo vai esperar até o fim de agosto para tomar uma decisão sobre o assunto, quando deve apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. É também quando deve ser concluído o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.


O Ministério do Planejamento já informou que trabalha com o cenário de aumento e/ou criação de novos impostos em 2017 para gerar receitas adicionais de R$ 8 bilhões.


Segundo o ministro, já há sinais de recuperação da atividade, citando como exemplo o resultado de junho da produção industrial, o que deve impulsionar a arrecadação, que vem sofrendo diante do cenário recessivo no país desde o ano passado.


Para este ano, a meta é de déficit primário de R$ 170,5 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) e, para 2017, o rombo cairia para R$ 139 bilhões.


Dívida dos Estados


Diante do impasse político para a aprovação do projeto de renegociação da dívida dos Estados, que estava pautado para ser apreciada no Congresso Nacional na véspera, Meirelles buscou minimizar o problema e defendeu que a medida principal não está em negociação: o limite de crescimento dos gastos públicos para esses entes, nos moldes do que foi preparado para a União.


Na terça-feira, mesmo cedendo em alguns pontos no projeto para os Estados, o governo não conseguiu garantir a votação da renegociação das dívidas na Câmara dos Deputados, como estava previsto. A votação foi marcada para a próxima semana.

 

"Em nenhum momento se colocou em questionamento o controle da evolução dos gastos dos Estados", afirmou Meirelles, acrescentando que se a renegociação das dívidas não for aprovada em breve pelo Congresso não seria um problema, uma vez que já há acordo fechado e valendo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).


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