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Atualizado em terça-feira, 18 de abril de 2017 - 09h19

Aposentadoria: exigência deve cair para 40 anos

Pela proposta original do governo, o trabalhador precisaria atingir a idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para poder se aposentar
Alteração no teto será discutida nesta terça-feira / Marcos Santos / USP Imagens Alteração no teto será discutida nesta terça-feira Marcos Santos / USP Imagens

O presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou na segunda-feira que haverá mudança na exigência de que o trabalhador contribua por 49 anos para ter direito a receber o teto da aposentadoria. O parecer do relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá ser apresentado nesta terça-feira à comissão.

“Vai mudar a regra dos 49 anos, agora, não sei o detalhe de como será. Tudo que vi nas discussões que foram apresentadas sinaliza para uma regra que considero inteligente, mas não tenho detalhes. Que não vai ser 49 anos já está fechado”, disse Marun após participar de seminário sobre a reforma da Previdência.

A expectativa é que o tempo de contribuição para que o trabalhador receba a aposentadoria máxima com base em seus salários seja um período de 40 anos. Para isso, haveria uma redução no valor do benefício de partida.

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Pela proposta original do governo, o trabalhador precisaria atingir a idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Nesse caso, ele receberia 76% do valor da aposentadoria. Cada ano adicional de contribuição daria direito a mais 1 ponto percentual. Dessa forma, para receber 100% da aposentadoria, o trabalhador precisaria contribuir por 49 anos – 25 anos obrigatórios e 24 adicionais.

O relator da proposta de reforma da Previdência acertou na terça-feira os últimos detalhes do parecer com a equipe econômica do governo. O relatório será apresentado ao presidente Michel Temer e a deputados da base aliada nesta manhã, antes da leitura na comissão especial da Câmara.

Se houver pedido de vista coletivo, o relatório deve ser votado pela comissão apenas na próxima semana. A expectativa do governo é que a flexibilização da proposta facilite a aprovação.

Outra mudança prevista no relatório em relação à proposta do governo é a idade mínima para se aposentar para quem aderir às regras de transição, que deve ficar em 50 anos para mulheres e 55 anos para homens, aumentando gradualmente em 20 anos até chegar a idade mínima de 65 anos. Quem estiver no período de transição terá um tempo menor de contribuição – os anos que faltam mais um pedágio de 30% – mas só poderá se aposentar com 50 e 55 anos, respectivamente.

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