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Atualizado em sexta-feira, 12 de maio de 2017 - 12h03

SP: fiscalização fecha cerco contra fraudadores de combustíveis

Governo promete punir estabelecimentos que cobram por uma quantidade maior do que a injetada no tanque
Prática consiste na instalação de um chip na bomba / Alex Silva/Estadão Conteúdo Prática consiste na instalação de um chip na bomba Alex Silva/Estadão Conteúdo

Uma fiscalização está fechando o cerco contra os fraudadores de combustíveis. O governo de São Paulo promete punir estabelecimentos que cobram por uma quantidade maior do que a injetada no tanque.

A prática consiste na instalação de um chip na bomba que, muitas vezes, pode ser acionada por controle remoto, possibilitando que o sistema seja desativado.  

A partir de agora, quem for pego terá o cadastro do ICMS cassado por cinco anos. Na prática, os proprietários ou sócios dos estabelecimentos ficarão proibidos de exercer o mesmo ramo de atividade, mesmo que em outro local.

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O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Marcio Elias Rosa, afirmou que o endurecimento da lei protegerá o consumidor. Dados mostram que a cada 100 bombas fiscalizadas, pelo menos 10 apresentam algum tipo de irregularidade em São Paulo.

Desde 2007, a cassação da inscrição no ICMS vale para os casos de fraude na qualidade dos combustíveis.