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Atualizado em sexta-feira, 30 de junho de 2017 - 22h09

Recurso para emissão de passaportes virá de verba para organismos internacionais

Governo decidiu fazer essa modificação depois da repercussão negativa da proposta original, que era usar dinheiro do Ministério da Educação
O crédito viabilizará a manutenção do sistema de emissão de passaportes / Divulgação O crédito viabilizará a manutenção do sistema de emissão de passaportes Divulgação

O Ministério do Planejamento confirmou nesta sexta-feira (30) que a verba para a retomada da emissão de passaportes pela Polícia Federal será remanejada das rubricas destinadas a pagamentos a organismos internacionais.

O governo decidiu fazer essa modificação depois da repercussão negativa de sua proposta original, já encaminhada ao Congresso Nacional, que previa remanejamento de verbas do Ministério da Educação. A alteração será feita pelo relator da matéria, deputado Fernando Franceschini (SD-PR).


Jornal da Band: Verba para emissão de passaportes não sairá da educação


“A Comissão Mista de Orçamento pediu ao Ministério do Planejamento a substituição da fonte de recursos para o Projeto de Lei que abre crédito suplementar em favor do Ministério da Justiça e Cidadania no valor de R$ 102,4 milhões", informou hoje a pasta. "Dessa forma, foi acordado com o presidente da CMO que os recursos virão agora da dotação de convênios com organismos internacionais. O crédito viabilizará a manutenção do sistema de emissão de passaportes, o controle de tráfego internacional e de registro de estrangeiros."

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