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INSS paga hoje a primeira parcela do 13° salário aos aposentados

milhões de aposentados e pensionistas receberão o benefício
Antecipação será mantida até 2010 / Agência Estado Antecipação será mantida até 2010 Agência Estado

O INSS começa a pagar nesta terça-feira a antecipação de 50% do 13º salário de 22,8 milhões de aposentados e pensionistas. Segundo o Ministério da Previdência Social, serão injetados cerca de R$ 7,980 bilhões na economia.

Também serão pagos quase R$ 17 milhões aos segurados, referentes aos benefícios previdenciários do mês. A outra metade do pagamento está prevista para dezembro.

Os segurados devem ficar atentos, pois o desconto do IR (Imposto de Renda) que encontrarão no contracheque deste mês, disponível no site da Previdência, refere-se apenas ao valor referente ao benefício mensal.

De acordo com a legislação, não incide sobre a parcela do abono o desconto do IR, que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela.

É a quarta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, como resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

Valores

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.



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