Após ataque de fúria, homem pinta radar

Vídeo circula na internet e tem chamado a atenção; segundo especialista, ato é crime e se enquadra em "danos de patrimônio público"

Um vídeo que circula na internet tem chamado a atenção dos internautas. Revoltado, um homem aparece pintando de branco um radar e diz ser “contra o sistema”. "Agora o carro pode passar até 100 km/h que 'não dá nada'", fala o amigo que está gravando a cena (confira abaixo).

Com diversas pessoas apoiando o ato da dupla, o vídeo publicado no Facebook trouxe uma discussão à tona: isso é considerado crime? O homem deveria ir preso? Se sim, qual a punição a ser aplicada? Em entrevista ao Portal da Band, a advogada criminalista Flavia Guimarães Leardini explica: o ato é, sim, considerado crime e se enquadra em "danos ao patrimônio público". 

"Porém, é preciso que haja prova de destruição, inutilização e deterioração do aparelho. Caso contrário, a pessoa não será presa, mas nada impede, evidentemente, que a concessionária de serviço público prejudicada busque a reparação de dano", diz a advogada.

No vídeo, não é possível saber se o homem foi preso em flagrante por conta do ato, o que agravaria a sua situação, segundo Flávia. "A pena para o dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção e multa", esclarece.

Não ocorrendo o flagrante, o rapaz poderia até ficar livre após cometer o ato. "Para o dano comum, a pena é de um a seis meses de detenção, ou multa. Neste caso, com penalidade menor que um ano, pode haver suspensão condicional do processo, ou seja, ele prestaria alguns serviços exigidos pelo Ministério Público e, depois de dois anos, não teria mais nada pendente", explica Flávia. 

Como se queixar de um radar?

Nas imagens, o homem parece revoltado com o radar, assim como os comentários de vários internautas na publicação. O que leva a outra discussão: como se queixar de um radar? 

Flavia esclarece que, neste caso, é preciso ir até o órgão administrativo, que recebe as reclamações. "Se o radar estiver posicionado de 'má fé' em um local, e o fato for comprovado, o motorista pode até recorrer da multa, pois vai contra as leis de trânsito".

Zona leste de SP: radar lidera número de multas por avançar o sinal

Em São Paulo, um radar localizado na Avenida Jacu-Pêssego com a Rua Montanhas, em Itaquera, zona leste, é recordista em multas por avanço do sinal vermelho. A explicação para isso tem a ver com a violência: por conta do perigo, muitos motoristas se negam a respeitar a obrigação de parada.  

Entre janeiro e novembro de 2015, foram aplicadas mais de 7 mil autuações contra motoristas que furaram o semáforo abaixo. A Polícia Militar já prometeu reforçar a segurança no local.

Entre janeiro e novembro de 2015, já foram aplicadas mais de 7 mil autuações contra no localCaetano Cury/Rádio Bandeirantes

Mapa mostra locais com maior número de infrações em SP

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo lançou um site que reúne dados sobre infrações de trânsito e acidentes na capital paulista, entre outras informações. A ferramenta, que recebeu o nome de Painel Mobilidade Segura, traz dados dos últimos três anos sobre infrações, incluindo endereço, horário, tipo de enquadramento e categoria do veículo envolvido no fato.

Com relação às infrações, a prefeitura afirma que quase 12 milhões de multas de trânsito foram aplicadas em São Paulo entre janeiro e novembro de 2015, uma média de mais de 35 mil por dia. Desse total de infrações, 70% foram registradas por equipamentos eletrônicos - o restante foi aplicada por agentes da CET, PMs, GCMs e fiscais da SPTrans. 

Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo lança um siteReprodução/Mobilidade Segura

Compartilhar