Com tom religioso e distribuição de 'mini feto', palestra contra aborto causa polêmica

Estudantes reclamaram do uso de imagens apelativas e de discurso agressivo contra mulheres que já abortaram

A semana começou diferente na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão de São Caetano do Sul, cidade da Região Metropolitana de São Paulo. Alunos do Ensino Fundamental II até o último ano do Ensino Médio da unidade receberam palestras contra o aborto no horário de aula nos dias 8, 9 e 10 de outubro.

Debates sobre o assunto são permitidos pela Constituição Federal, desde que não tenham cunho religioso - como aconteceu na escola do ABC Paulista.

Michelle dos Anjos, de 16 anos, cursa a 1ª série do Ensino Médio na instituição e assistiu à primeira palestra sobre o tema na segunda-feira, 8. “Usaram de imagens apelativas, que podem ser bem fortes para algumas pessoas, e argumentos religiosos que beiravam a apelação, como comparar o aborto com o Holocausto”, conta.

“Alguns slides [da apresentação] tinham um tom debochado e os palestrantes despejaram discurso passivo-agressivo contra mulheres que já abortaram. O debate é importante e poderia ser muito mais aproveitado se não impusessem uma opinião”, completa a estudante.

A aluna ainda relata que foram distribuídas apostilas com citações bíblicas e impressos com uma oração do papa João Paulo II. Além disso, banners foram colocados em algumas instalações do prédio público.

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Cartilha com citações religiosas e oração do papa foram entregues aos alunos - Arquivo Pessoal

Feto de plástico
Outra aluna, que não quis se identificar, conta que a palestra não chamou a atenção de todos os alunos. “Sempre tem uma turma que é contra e outra que é a favor. Alguns professores gostaram muito e pediram para os palestrantes irem em outras escolas divulgar as informações”.

Durante o evento, a equipe de organização distribuiu bonecos representando fetos. “Eu não vi entregarem panfletos ou informativos, mas quem quisesse poderia pegar os bebêzinhos de plástico”, diz a jovem.

Outras preocupações
Para a mãe de uma aluna da 3ª série do Ensino Médio, o debate sobre o aborto é importante, mas foi feito de uma forma errada. “Acho que assuntos como as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e o abandono paterno são muito mais relevantes no contexto escolar”.

“O aborto é só um ponto no meio de um contexto muito maior, a forma que isso foi passado para os adolescentes foi muito vaga”, completa.

Segundo a mãe, após reclamação dos alunos referente aos dois primeiros dias de palestra, um vereador da cidade e a diretora da escola mudaram o tom do discurso.

“Eles pediram desculpas sobre alguma coisa que tenha sido entendida da forma errada nos dois primeiros dias e a equipe fez uma apresentação mais contida, sem distribuir os bonecos ou material com citações religiosas.”

Dia do Nascituro
As apresentações fazem parte da programação do Dia do Nascituro, comemorado no dia 8 de outubro em São Caetano do Sul. A Lei Municipal nº 5.566 garante a realização de “seminários, palestras e demais atividades alusivas à data em escolas, associações de pais e professores e nas demais entidades”.

O texto estabelece também que “as escolas da rede pública e privada do município serão incentivadas a abordar, junto aos seus alunos, o tema ‘O Direito do Nascituro à Vida’ em palestras, trabalhos e atividades similares”.

Segundo Marcus Vasconcellos, especialista em Direito Constitucional, a lei não fere a Constituição Federal, mas manifestações religiosas em prédios públicos não são permitidas. “O Estado Laico estabelece uma separação entre o Poder Público e a Igreja. O Estado não pode fazer divulgação de cunho religioso se as pessoas têm, por exemplo, o direito de não ter uma religião”, explica.

Procurada pela reportagem do Portal da Band, a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul ressalta em nota que o projeto foi desenvolvido para atender a lei que institui o Dia do Nascituro e levado para outras unidades de ensino da cidade. "De modo geral, a ação obteve uma repercussão positiva nas 13 unidades escolares, não havendo manifestações contrárias ao tema", diz a pasta.

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