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Atualizado em terça-feira, 14 de novembro de 2017 - 09h58

Capital terá programa de combate ao assédio sexual em ônibus

A proposta busca estimular as denúncias e reduzir o número de casos de agressões a mulheres
DSSF /  Leonardo Contursi/CMPA DSSF Leonardo Contursi/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade o projeto que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. Além de chamar a atenção para o alto número de casos relacionados a esse tipo de abuso, a iniciativa tem como objetivo estimular as denúncias.

 

Uma das autoras da matéria, a vereadora Fernanda Melchionna, do PSOL, destaca que o assédio sexual faz vítimas das mais diversas idades.

 

"Chega de aproveitar a superlotação para nos agredir, nos assediar, nos violentar. Chega de assédio aos adolescentes dentro do coletivo. Chega de assédio às crianças. Eu fui assediada aos 12 anos", relata Melchionna. "E a gente não sabe o que fazer justamente porque falta de políticas públicas como essa. Se eu soubesse, teria falado para o motorista, que teria parado o ônibus na Polícia Rodoviária Federal e aquele homem, de mais de 40 anos, que agrediu uma criança de 12, teria sido preso, mas eu não sabia".

 

O projeto determina ainda que as empresas concessionárias do serviço de ônibus em Porto Alegre deverão disponibilizar uma ouvidoria para receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las à autoridade policial competente. Caso as empresas contem com sistemas de videomonitoramento e de GPS, deverão utilizar para identificar os assediadores e o exato momento do crime.

 

A vereadora Comandante Nádia, do PMDB, relata que os abusos praticados dentro dos veículos são frequentes no dia-a-dia de muitas pessoas, principalmente de mulheres, mas, geralmente, acabam não sendo denunciados.

 

"Muitos dos casos não aparecem. As mulheres não denunciam, não registram, por vergonha. Infelizmente sabemos que elas acabam sendo vítimas dentro dos coletivos por abusos de homens que ainda se sentem na condição de donos e de poderem se esfregar nas mulheres ou de cometerem abusos mais acentuados. Nós não queremos e não admitimos que no transporte coletivo as mulheres que vão e vêm para trabalhar, estudar ou buscar seus filhos, vão para o lazer, sejam agredidas", defendeu a parlamentar.

 

Conforme o projeto de lei aprovado, é considerado assédio sexual todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou de criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador para a vítima.