União Europeia cria sistema para tentar conter fake News nas eleições

Partidos nacionais temem que a desinformação seja o foco das campanhas políticas como ocorreu nos EUA e no Brasil

A seis meses das eleições para o Parlamento Europeu, Bruxelas anuncia uma série de medidas para combater a desinformação durante a campanha política. O bloco lançou um sistema de alerta em seus 28 países, para tentar frear a proliferação de fake news e impedir um envolvimento da Rússia no processo eleitoral.

A eleição em maio é considerada como um dos principais momentos políticos da UE em 2019. Partidos tradicionais temem que, como nos EUA e no Brasil, o próximo foco de uma campanha de desinformação seja o processo eleitoral no Parlamento.

A partir de janeiro, empresas como o Facebook e outras plataformas de redes sociais devem apresentar informes mensais aos governos sobre as atividades políticas na Internet e aplicar medidas concretas sobre contas falsas, perfis que camuflam os verdadeiros donos, além de garantir transparência na publicidade política. As plataformas também terão de denunciar o uso de robôs em campanhas, assim como revelar medidas contra a desinformação difundida.

As redes digitais também irão cooperar com iniciativas de verificação da veracidade das informações. "Precisamos nos unir para proteger nossas democracias contra a desinformação", disse Andrus Ansip, vice-presidente da UE ao mercado digital.

"Democracias sadias dependem de um debate público que seja aberto, livre e justo", disse a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini. "É nosso dever proteger esse espaço e não permitir que ninguém espalhe desinformação que alimente o ódio, divisão e a descrença na democracia", insistiu.

Em Bruxelas, a principal preocupação é a tentativa dos russos e até outros países de espalharem fake news, em uma estratégia para fortalecer extremistas e promover divisões dentro do projeto europeu.

Os europeus não deixam dúvidas de que Moscou é uma das autoras dessas estratégias. "Temos visto tentativas de interferências em eleições e em referendos, com evidências que apontam para a Rússia como fonte primária dessas campanhas", disse o vice-presidente.

Pelo sistema, os governos europeus alertariam uns aos outros sobre casos de desinformação. A troca de dados ocorrerá em tempo real e passará a ser operacional a partir de março de 2019. Como a eleição em maio é continental, a troca de dados é visto como essencial para impedir uma campanha igual dos EUA.

Além das eleições para o Parlamento Europeu, o sistema atenderá aos processos eleitorais marcados para 2020 em alguns dos principais países do bloco. Além dos dados, o sistema também avaliará as campanhas de propaganda.

A UE estima que o sistema custará 5 milhões de euros apenas em 2019. Neste ano, 1,9 milhão de euros foram gastos por Bruxelas para lidar com fake news. De acordo com os europeus, os recursos ainda serão usados para contratar dezenas de especialistas.

Além das suas medidas de controle, a UE pede ao Facebook, Google, Twitter, Mozilla e outras plataformas a adoção de medidas para agir de forma "eficiente" para lidar com casos de desinformação já detectados.

Promessas

A UE ainda não tem como obrigar, por lei, as empresas a tomar essas iniciativas. Em setembro, porém, essas plataformas assinaram um compromisso de fazer esforços para garantir transparência nas campanhas eleitorais, seu financiamento e no fechamento de contas.

Bruxelas, porém, quer trabalhar com reguladores dos serviços audiovisuais do continente para monitorar o cumprimento dessas promessas.

Um primeiro informe sobre as atividades políticas na web será publicado no final de janeiro. A partir de então, essas plataformas serão obrigadas a prestar contas à UE uma vez por mês.

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