Parlamento italiano aprova casamento gay

Projeto agora aguarda sanção do presidente Sergio Mattarella

Por 372 votos a favor e 51 contra - além de 99 abstenções - a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira, de maneira definitiva, o projeto de lei que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo no país. 

A proclamação do resultado foi saudada com uma forte salva de palmas dos parlamentares do governista Partido Democrático (PD), de centro-esquerda. Como o texto já havia recebido o aval do Senado, ele depende apenas da sanção do presidente italiano, Sergio Mattarella, para entrar em vigor.

Concessões

A vitória era dada como certa, já que a base aliada do primeiro-ministro Matteo Renzi tem uma maioria bastante confortável na Câmara. Ainda assim, o PD decidiu submetê-lo ao voto de confiança para evitar obstrucionismos da oposição.

No entanto, para conseguir a aprovação, o governo foi obrigado a realizar duas concessões que esvaziaram o projeto.  A mais importante delas foi a retirada do artigo que dava aos casais gays o direito à "adoção de enteado". 

O texto original previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros ou parceiras, mas somente na ausência do outro pai biológico. O item enfrentou forte resistência da ala conservadora da base aliada, que ameaçou até derrubar o governo caso ele insistisse nesse ponto.

Vale lembrar que o gabinete de centro-esquerda de Renzi se mantém no poder graças ao apoio do partido Nova Centro-Direita (NCD), do ministro do Interior Angelino Alfano, e que o próprio PD possui uma facção fortemente ligada à Igreja Católica, herdeira da Democracia Cristã. 

A outra concessão foi a retirada da "obrigação de fidelidade" da definição de união civil. Segundo os conservadores, o termo equiparava esse regime com o casamento, que segue restrito aos heterossexuais. 

Com isso, criou-se a seguinte situação: para que a união civil não se confunda com o matrimônio, gays não terão por lei a obrigação de serem fiéis aos seus cônjuges, ao contrário dos casais formados por pessoas de sexos opostos.

Por outro lado, essa é a primeira lei a autorizar a união homossexual na Itália, tirando o país da incômoda posição de último membro da União Europeia a não ter uma legislação do tipo. 

O texto prevê que os casais gays tenham acesso a todos os direitos civis previstos no casamento, como pensão por morte, assistência sanitária e auxílio-reclusão, com exceção da adoção e da obrigação de fidelidade.

"Hoje é um dia de festa, a Itália deu um passo à frente. Era um dia muito esperado, ainda que alguns quisessem mais e outros, menos. Mas nós sentimos, por mensagens e e-mails, uma alegria muito forte e disseminada", comemorou Renzi.

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