Chapa Dilma-Temer: TSE aprova prazo de cinco dias

Juízes também decidiram convocar novos depoentes no processo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, convocar novos depoentes no processo contra a chapa Dilma-Temer, o que vai atrasar a tramitação.

Os juízes também aceitaram o pedido de prazo adicional de cinco dias, apresentado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para apresentar as alegações finais no julgamento da chapa, que venceu a eleição presidencial em 2014.

Com as viagens do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, e o fato do prazo adicional só começar a contar após os depoimentos, o julgamento não tem data para ser retomado.

Os depoimentos ainda serão marcados, também sem prazo.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, relator da ação, defendeu a celeridade do processo, lembrando que a eleição de 2014 será lembrada como a mais longa da história do Brasil devido à judicialização. "Não podemos transformar este processo em um processo sem fim", disse Benjamin.

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Na primeira vez que a Justiça Eleitoral analisa um caso envolvendo o chefe do poder Executivo, que em seu resultado mais crítico pode provocar o afastamento de Michel Temer da Presidência da República, a defesa de Dilma apresentou uma questão de ordem requerendo o prazo adicional e o assunto acabou sendo o primeiro ponto a ser debatido no julgamento.

Na sequência, Benjamin abriu discussão também para outro pedido da defesa de Dilma, para que o ex-ministro Guido Mantega seja ouvido.

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Proposta pelo PSDB em 2014, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pede a cassação da chapa sob a alegação que a chapa vencedora teria cometido abuso de poder político e econômico.

A defesa do hoje presidente Michel Temer deve seguir duas linhas principais. Uma delas, pedindo o fatiamento da ação, separando-se as contas eleitorais de Dilma e Temer. Em outra frente, os advogados do PMDB tentarão desqualificar a utilização de depoimentos de executivos da Odebrecht sobre irregularidades na campanha.

Reeleita presidente em 2014, Dilma sofreu impeachment no ano passado, tendo seu mandato cassado. Temer, que era seu vice desde o primeiro mandato, assumiu a Presidência em seu lugar. Agora, caso a chapa seja cassada pelo TSE, é ele quem perderá o mandato.

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