Condenado, Lula poderá disputar as eleições?

Petista perde direito de candidatura caso não seja absolvido em 2ª instância

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex levantou o debate sobre a eventual candidatura do petista nas eleições presidencias de 2018.

Leia a íntegra da decisão aqui

Lula, que lidera as pesquisas de intenções de voto, ainda não está inelegível. A defesa do ex-presidente poderá recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, e ele tem o direito de esperar a decisão em liberdade.

Porém, caso seja condenado em 2ª instância, perderá a chance de se candidatar, ficando inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que impede qualquer condenado por colegiado de lançar candidatura.

Jornal da Band: Lula pode ficar inelegível para disputa presidencial

Mesmo assim, a defesa do petista ainda poderá encaminhar recurso do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Mesmo antes da decisão ser julgada, os advogados também podem entrar com embargos contra Moro, em que o juiz deve esclarecer as alegações do processo.

O MPF (Ministério Público Federal) também pode interferir na sentença e recorrer da decisão caso a ache muito branda e pedir uma pena maior.

Mesmo com a absolvição de condenados por Moro, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o MPF é conhecido pela rigidez nas decisões, condenando ou aumentando a pena já em primeira instância dos sentenciados por Moro.

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